18/09/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003820-58.2010.8.26.0137 (137.01.2010.003820) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP - 1 - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. 2 - A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3 - Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 4 - No mesmo prazo, tratando-se de interesse da parte a célere tramitação de processo digitalizado, e da forma como vieram os autos (em blocos de volumes), deve a parte requerente, apresentar um índice com as principais peças dos autos (vide Anexo I do Comunicado CG 75/2024) e suas respectivas páginas digitais, a fim de possibilitar à Serventia a adequada recategorização dos documentos, originalmente físicos. - ADV: FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS (OAB 373541/SP)
27/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:18

Ato ordinatório
02/08/2025 19:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/02/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
20/02/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 18:02

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
20/07/2023 13:11

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
19/04/2023 10:25

Bloqueio/penhora on line
12/12/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 14:49

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
17/10/2022 10:35

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
03/06/2022 00:00

Bloqueio/penhora on line
05/11/2021 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 10:34

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
21/05/2021 10:08

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
04/03/2021 13:56

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
04/03/2021 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
22/01/2021 11:04

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2021 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 16:50

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
12/07/2019 09:34

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
22/05/2018 15:26

Juntada de Outros documentos
27/04/2018 13:17

Recebidos os autos da Conclusão
10/04/2018 18:00

Bloqueio/penhora on line
17/10/2017 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2017 15:03

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
26/07/2017 10:52

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
11/05/2016 15:42

Juntada de Outros documentos
11/05/2016 15:22

Recebidos os autos da Conclusão
18/04/2016 17:55

Bloqueio/penhora on line
18/04/2016 10:07

Conclusos para despacho
26/01/2016 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2015 12:36

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
29/10/2015 15:52

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
13/02/2015 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2014 17:02

Recebidos os autos da Conclusão
15/08/2014 19:00

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2014 16:39

Conclusos para despacho
05/06/2014 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2014 17:02

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
14/02/2014 11:42

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
07/10/2013 12:18

Juntada de Outros documentos
07/10/2013 10:53

Recebidos os autos da Conclusão
11/09/2013 12:05

Conclusos para despacho
11/09/2013 11:02

Bloqueio/penhora on line
26/05/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
23/05/2013 00:00

Aguardando Digitação
22/05/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2013 16:14

Recebimento de Carga
31/01/2013 14:46

Carga ao Advogado
22/10/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
22/10/2012 00:00

Juntada de Carta precatória
24/05/2012 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
16/05/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2012 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
24/04/2012 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
13/02/2012 00:00

Aguardando Digitação
13/02/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
02/02/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2012 16:55

Recebimento de Carga
27/01/2012 00:00

Despacho Proferido
19/12/2011 09:35

Carga ao Advogado
22/08/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
17/08/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
02/08/2011 00:00

Aguardando Providências
01/08/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
19/07/2011 00:00

Despacho Proferido
19/07/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2011 11:50

Recebimento de Carga
06/07/2011 11:37

Carga ao Advogado
04/05/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
20/04/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2011 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
28/02/2011 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
21/12/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
16/11/2010 12:31

Recebimento de Carga
16/11/2010 10:06

Carga à Vara Interna
12/11/2010 17:12

Distribuído por sorteio
11/11/2010 00:00

Despacho Proferido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2010

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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