26/06/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 16:03

Expedição de Certidão.
17/06/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:08

Conclusos para despacho
13/06/2024 13:45

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:18

Recebidos os autos
21/09/2023 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/09/2023 09:30

Expedição de Certidão.
12/09/2023 23:21

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joel Colaço de Azevedo (OAB 246019/SP), Luis Feitosa da Silva (OAB 373200/SP) Processo 1001432-14.2022.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Livia Raffaelly Miranda Monteiro, Thaiane Caroline Miranda da Costa Monteiro - Reqdo: Marcos Antonio de Paiva -

Vistos.

Ciente da apelação interposta.

INTIME-SE a parte ré/apelada para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias.

Eventual(ais) requerimento(s) acerca dos efeitos da apelação e/ou afeto(s) a concessão da gratuidade, assim também a regularidade de recolhimento de preparo quando o caso e a tempestividade, serão apreciados em instância superior.

Para o caso de recurso adesivo cabível e interposto, INTIME-SE a parte então recorrida (ora apelante) para resposta também em 15 (quinze) dias.

Após, ao Ministério Público para manifestação.

Oportunamente, com as formalidades necessárias, encaminhem-se os autos ao Eg.

TJSP, inclusive com eventual(ais) objeto(s)/mídia(s) que deva(m) ser remetido(s), desde que recolhida a taxa de porte de remessa e de retorno (art. 1275, §§2º e 3º, NSCGJ) ressalvada a existência de pedido para obtenção da justiça gratuita, caso em que a apreciação não se fará nesta sede.

Decorrido o prazo para recolhimento do preparo, incluídos nele as taxas de porte de remessa e retorno, certifique-se o não recolhimento e remetam-se os autos à Superior Instância, aguardando-se eventual determinação desta para remessa da mídia.

Int.
29/08/2023 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:35

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:34

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joel Colaço de Azevedo (OAB 246019/SP), Luis Feitosa da Silva (OAB 373200/SP) Processo 1001432-14.2022.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Livia Raffaelly Miranda Monteiro, Thaiane Caroline Miranda da Costa Monteiro - Reqdo: Marcos Antonio de Paiva - Dispositivo.

Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista a sucumbência, CONDENO a parte requerente a arcar com as custas, despesas e com os honorários advocatícios fixados em 10% do valor do proveito econômico pretendido.

Suspendo em razão da gratuidade.

Com o trânsito, certifique-se.

Após, remetam-se os autos ao arquivo observadas as formalidades legais.

P.I.C.
23/08/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:31

Julgado improcedente o pedido
21/07/2023 13:34

Conclusos para julgamento
21/07/2023 13:31

Conclusos para despacho
17/07/2023 11:43

Juntada de Petição de parecer
14/07/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 15:48

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:19

Conclusos para despacho
05/07/2023 19:21

Juntada de Petição de Alegações finais
04/07/2023 17:32

Conclusos para despacho
03/07/2023 11:19

Juntada de Petição de Alegações finais
15/06/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:55

Conclusos para despacho
18/04/2023 13:51

Conclusos para despacho
14/04/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 15:03

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2023 20:55

Expedição de Ofício.
15/03/2023 20:55

Expedição de Ofício.
15/03/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:43

Expedição de Certidão.
14/03/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/06/2023 01:30:00, 1ª Vara.
14/03/2023 15:08

Conclusos para despacho
14/03/2023 15:05

Conclusos para despacho
14/03/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
12/03/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 16:20

Expedição de Ofício.
08/03/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 14:15

Conclusos para despacho
26/01/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 06:46

Expedição de Certidão.
17/01/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2022 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 10:37

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/03/2023 01:30:00, 1ª Vara.
15/12/2022 15:01

Conclusos para julgamento
15/12/2022 15:01

Conclusos para despacho
14/12/2022 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2022 13:35

Expedição de Certidão.
13/12/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 15:48

Juntada de Petição de Réplica
30/11/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2022 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 17:09

Conclusos para decisão
28/11/2022 17:07

Conclusos para despacho
28/11/2022 16:34

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 10:57

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 10:57

Conciliação infrutífera
12/09/2022 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2022 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 15:58

Conclusos para despacho
09/09/2022 15:51

Conclusos para despacho
08/09/2022 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2022 16:19

Expedição de Carta.
09/08/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 14:54

Expedição de Certidão.
08/08/2022 14:53

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/11/2022 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
08/08/2022 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2022 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2022 14:23

Conclusos para decisão
04/08/2022 14:11

Conclusos para despacho
02/08/2022 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2022 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2022 13:37

Expedição de Certidão.
29/07/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 11:40

Conclusos para despacho
27/07/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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