05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001521-24.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Pereira dos Santos de Aguiar - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab -

Vistos.

Fls. 244/251: após a prolação da sentença, encerra-se a jurisdição de primeiro grau, assim, deixo de conhecer da petição, por ausência de competência funcional para apreciação da matéria.

Intime-se. - ADV: ELIANA DE FÁTIMA PENARIOL MARTINS (OAB 284126/SP), GEISA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB 363528/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
04/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2025 01:50

Suspensão do Prazo
11/06/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 10:32

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:14

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
09/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 05:11

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 14:53

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
07/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 12:44

Expedição de Carta.
06/05/2025 15:04

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 17:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/02/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
05/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:52

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:19

Juntada de Petição de Contra-razões
14/01/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 17:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/11/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 09:25

Julgada improcedente a ação
20/09/2024 16:37

Conclusos para decisão
13/09/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:03

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:04

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 16:51

Conclusos para decisão
29/07/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 18:44

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 17:07

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 16:13

Conclusos para despacho
28/06/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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