10/09/2025 16:59

Conclusos para decisão
10/09/2025 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1124015-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Mirian da Silva Viana Santana - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Dispositivo Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) para condenar a ré a restabelecimento das contas da autora @navilaseverinomakeup na rede social Instagram.

JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência recíproca, a parte autora arcará com 50% e a parte ré com 50% das custas e despesas processuais, bem como condeno a parte autora a pagar ao advogado da parte ré honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado e a parte requerida a pagar ao advogado do autor honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, observado o disposto no §16 do artigo 85 do Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade, caso deferidos os benefícios da gratuidade de justiça, em relação à respectiva parte.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

PRIC. - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
04/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/06/2025 02:08

Conclusos para julgamento
26/06/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:09

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 22:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/05/2025 18:34

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:01

Juntada de Petição de contestação
26/04/2025 06:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:00

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:18

Expedição de Carta.
10/04/2025 15:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 17:52

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 19:04

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 17:05

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 17:42

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 16:12

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
07/08/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 17:29

Determinada a emenda à inicial
05/08/2024 09:05

Conclusos para decisão
02/08/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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