17/09/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 18:17

Expedição de Certidão.
17/09/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 14:33

Conclusos para despacho
17/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 16:21

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 12:41

Conclusos para despacho
12/09/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:24

Expedição de Ofício.
08/09/2025 14:24

Expedição de Ofício.
08/09/2025 13:33

Conclusos para despacho
08/09/2025 13:32

Juntada de Certidão
08/09/2025 13:25

Trânsito em Julgado ao Réu
29/08/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501885-98.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - PEDRO AUGUSTO SPINOLA SILVA - Ciência as partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Intime-se pessoalmente o defensor, Dr.

PEDRO VINÍCIUS PEREZ, do inteiro teor do v. acórdão de fls. 200/209 aguardando o prazo de 05 (cinco) dias para oposição de eventuais embargos ou de 15 (quinze) dias para interposição de recurso.

Decorrido o trânsito em julgado do v. acórdão para a defesa, certifique o trânsito em julgado e tornem os autos conclusos.

Em prestigio da celeridade, simplicidade e economia processual, via digitalmente assinada desta decisão, servirá como MANDADO. - ADV: PEDRO VINÍCIUS PEREZ (OAB 431301/SP)
28/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 16:52

Juntada de Mandado
22/08/2025 09:04

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:50

Expedição de Mandado.
15/08/2025 22:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/05/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/05/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 10:57

Juntada de Mandado
10/05/2025 03:37

Suspensão do Prazo
23/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/04/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:00

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:30

Conclusos para decisão
10/04/2025 20:14

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 14:46

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/04/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:16

Recebido o recurso
02/04/2025 11:22

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:23

Expedição de Mandado.
01/04/2025 09:23

Expedição de Mandado.
01/04/2025 09:23

Expedição de Mandado.
31/03/2025 19:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/03/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 11:10

Juntada de Mandado
29/03/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:15

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
28/03/2025 11:07

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 11:07:07, 2ª Vara Criminal.
28/03/2025 10:47

Conclusos para julgamento
21/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 11:30

Juntada de Mandado
19/02/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 11:33

Juntada de Mandado
04/02/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 14:57

Expedição de Mandado.
03/02/2025 14:55

Expedição de Mandado.
03/02/2025 14:54

Expedição de Mandado.
03/02/2025 14:52

Expedição de Mandado.
03/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
24/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:25

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:53

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/01/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 10:38

Juntada de Mandado
21/01/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:01

Expedição de Mandado.
18/12/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
01/12/2024 20:00

Juntada de Certidão
01/12/2024 20:00

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 16:13

Expedição de Ofício.
29/11/2024 12:02

Expedição de Mandado.
29/11/2024 11:59

Evoluída a classe de 278 para 283
28/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/11/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 08:45

Recebida a denúncia
08/11/2024 10:58

Conclusos para decisão
08/11/2024 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:10

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:08

Juntada de Petição de Denúncia
25/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2024 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/10/2024 15:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/10/2024 16:49

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:24

Conclusos para despacho
17/10/2024 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:02

Conclusos para despacho
09/09/2024 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:52

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:45

Concedida a Dilação de Prazo
05/08/2024 11:55

Conclusos para despacho
04/08/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 08:55

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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