TJSP - 0002623-92.2024.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 04:06
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002623-92.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LETICIA DE CAMARGO FERNANDES - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) LETICIA DE CAMARGO FERNANDES, MT: 1350369-3, RG: 44953194, RJI: 235237214-63 recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina II de Tremembé, ante a documentação apresentada (grade de págs. 62 - período trabalhado de 13/02/25 a 11/05/25) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 25 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, incisos II, da Lei de Execução Penal.
Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.
Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.
Ciência às partes. - ADV: HAILTON APOLINARIO (OAB 117214/SP) -
29/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:48
Declarada a Remição
-
21/08/2025 13:35
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 18:21
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 18:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2025 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 11:28
Suspensão do Prazo
-
24/02/2025 09:12
Apensado ao processo
-
30/10/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 12:51
Expedição de Ofício.
-
29/10/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 12:42
Homologado o Cálculo
-
29/10/2024 12:32
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 12:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/10/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 10:59
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 16:44
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1139550-47.2024.8.26.0100
Banco Santander
Atress Exportadora LTDA
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2024 17:39
Processo nº 1001388-48.2025.8.26.0129
Rodolfo Leite Ribeiro
Banco do Brasil S/A
Advogado: Diego Roberto da Cruz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/07/2025 11:04
Processo nº 0016465-34.2025.8.26.0576
Ana Paula do Anscimento
Fernanda Carvalho
Advogado: Gigleyson Joaquim Xavier de Santana
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2020 16:01
Processo nº 1012293-05.2025.8.26.0003
L L Duarte Servicos
54.009.158 Carine Negrao Marcellino da S...
Advogado: Marcos Luiz de Melo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/05/2025 17:04
Processo nº 1013515-93.2025.8.26.0007
Fernanda dos Santos Oliveira Conceicao
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Arianne Paloma Oliveira de Araujo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/05/2025 18:32