TJSP - 1039666-54.2025.8.26.0506
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/09/2025 09:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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09/09/2025 09:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/09/2025 18:56
Juntada de Petição de contestação
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01/09/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1039666-54.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria das Graças Silva Grepi - Ausente a probabilidade do direito, indefiro a tutela de urgência pleiteada.
Prejudicada eventual conciliação em razão da indisponibilidade do direito por parte da Fazenda Pública, deixo de designar audiência de conciliação com fulcro no artigo 334, §4º, CPC.
No entanto, caso a Fazenda Pública tenha autorização para transigir, no caso em tela, deverá informar a possibilidade e eventual interesse em realização de audiência de tentativa conciliação no bojo da contestação.
CITE(M)-SE, ficando o(s) réu(s) Município de Ribeirão Preto e CDHU advertido(s) do prazo de 30 dias para apresentar(em) a defesa (artigo 183, "caput" c.c. 335 "caput" do CPC); e as correqueridas Cleusa e Charlina, 15 dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado a ser cumprido por oficial de justiça para citação de Cleusa e Charlina. - ADV: EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE (OAB 232615/SP), PATRICIA ALEXANDRE FILIPPIN (OAB 526048/SP) -
30/08/2025 10:17
Expedição de Certidão.
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30/08/2025 10:17
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 16:33
Expedição de Mandado.
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29/08/2025 16:32
Expedição de Mandado.
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29/08/2025 15:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 14:59
Expedição de Mandado.
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29/08/2025 14:56
Expedição de Mandado.
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29/08/2025 14:20
Não Concedida a Antecipação de tutela
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27/08/2025 16:49
Conclusos para decisão
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27/08/2025 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 06:43
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2025 15:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 15:21
Conclusos para decisão
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05/08/2025 14:50
Certidão de Publicação Expedida
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05/08/2025 14:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/08/2025 14:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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05/08/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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04/08/2025 17:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/08/2025 17:27
Declarada incompetência
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04/08/2025 15:14
Conclusos para despacho
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01/08/2025 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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