05/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009025-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valquiria Oliveira Fermino - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Dispositivo Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) para condenar a ré a restabelecimento das contas da autora @valquiriaferminoo na rede social Instagram.

JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência recíproca, a parte autora arcará com 50% e a parte ré com 50% das custas e despesas processuais, bem como condeno a parte autora a pagar ao advogado da parte ré honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado e a parte requerida a pagar ao advogado do autor honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, observado o disposto no §16 do artigo 85 do Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade, caso deferidos os benefícios da gratuidade de justiça, em relação à respectiva parte.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

PRIC. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
04/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/06/2025 18:15

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:10

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:29

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/02/2025 17:10

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:01

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 05:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 08:45

Juntada de Certidão
03/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:47

Expedição de Carta.
31/01/2025 15:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:15

Conclusos para decisão
30/01/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 18:49

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 11:12

Determinada a emenda à inicial
27/01/2025 14:09

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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