15/09/2025 15:27

Expedição de Mandado.
15/09/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:49

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 08:58

Conclusos para despacho
10/09/2025 07:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/08/2025 13:38

Expedição de Mandado.
29/08/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501222-55.2025.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - ROSANIA DA SILVA SOUZA - Fl. 53: muito embora o prazo do artigo 396 seja impróprio, a resposta escrita deve ser necessariamente apresentada.

Assim, aguardo a juntada de defesa escrita, anotando que estará absolutamente fora do decêndio legal, eis que a defensora foi intimada a fl. 52, em 08/08/2025, ficando, portanto, preclusa a oitiva de testemunhas eventualmente arroladas pela defesa.

Nesse passo, em nome dos princípios da economia e celeridade processuais (artigo 5°, LXXVIII da CF), intime-se novamente a defensora do réu para apresentar defesa escrita, sob pena de abandono e aplicação do disposto no artigo 265, do Código de Processo Penal. - ADV: FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB 421691/SP)
28/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:06

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 09:56

Juntada de Mandado
08/07/2025 17:29

Expedição de Mandado.
08/07/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 16:33

Juntada de Mandado
08/07/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:59

Evoluída a classe de 279 para 283
27/06/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:36

Expedição de Ofício.
27/06/2025 14:56

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:56

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 17:55

Recebida a denúncia
24/06/2025 16:23

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 16:05

Recebidos os autos do Outro Foro
24/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/06/2025 09:57

Conclusos para decisão
23/06/2025 21:36

Juntada de Petição de Denúncia
14/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
14/06/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2025 15:25

Mudança de Magistrado
12/06/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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