26/08/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1037910-86.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Thiago Leandro Rodrigues dos Santos - Associação de Proteção Veicular e Serviços Sociais - Avps Brasil -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos.

O valor da indenização constante da fundamentação da sentença é diverso daquele constante do seu dispositivo.

Logo, há contradição.

Considerando o limite do pedido (fl. 12), deveria constar o seguinte no julgado: Para a fixação da indenização (art. 944 do CC), considero os seguintes fatores: a) a natureza do bem jurídico lesado; b) a capacidade econômica das partes; c) a necessidade de punição do causador do dano e o caráter inibitório da indenização.

Diante disso, adequada à espécie indenização de R$ 5.000,00.

Ante o exposto, dou provimento aos embargos de declaração para sanar o vício apontado.

Int. - ADV: ALICE FRANCO SABADINI (OAB 163773/MG), CRISTINO RODRIGUES BARBOSA (OAB 150692/SP)
25/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
22/08/2025 22:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/05/2025 16:06

Conclusos para julgamento
02/05/2025 21:13

Suspensão do Prazo
29/04/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:45

Concessão
31/03/2025 12:28

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:03

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:33

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:03

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 08:57

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:41

Expedição de Carta.
27/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/11/2024 10:17

Conclusos para despacho
26/11/2024 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 20:54

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 10:24

Conclusos para despacho
14/11/2024 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 11:28

Determinada a emenda à inicial
30/10/2024 15:21

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1091053-07.2021.8.26.0100

Neila Clelia Marques Santos

Aurea Fomento Mercantil LTDA

Advogado: Alexandre Prates de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2021 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1032880-53.2022.8.26.0100

Beatriz de Moraes Ameixeiro Apolinario

Clinica Vida Bem Vinda Servicos Medicos ...

Advogado: Adinaldo Martins

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 1032880-53.2022.8.26.0100

Beatriz de Moraes Ameixeiro Apolinario

Clinica Vida Bem Vinda Servicos Medicos ...

Advogado: Adinaldo Martins

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1032880-53.2022.8.26.0100

Beatriz de Moraes Ameixeiro Apolinario

Clinica Vida Bem Vinda Servicos Medicos ...

Advogado: Adinaldo Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2022 02:01

Exibir Processo

Processo nº 1054456-48.2022.8.26.0506

Antonio Donizeti da Costa

Diego Braga Dizaro

Advogado: Aline de Padua Mechi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2022 12:13

Exibir Processo