TJSP - 0005432-05.2025.8.26.0590
1ª instância - 05 Civel de Sao Vicente
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005432-05.2025.8.26.0590 (processo principal 1013642-62.2024.8.26.0590) - Cumprimento Provisório de Sentença - Abatimento proporcional do preço - 40.041.703 Ivan Gatti Aurichio - Ebazar.com.br LTDA - ME -
Vistos.
Trata-se de cumprimento provisório de sentença da obrigação de fazer instaurado por Ivan Gatti Aurichio em face de Ebazar.com.br LTDA - ME.
Por primeiro, comprove de recolhimento da taxa judiciária correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, o valor da UFESP para o exercício de 2025 (R$ 37,02), bem como o recolhimento correto, a saber, GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6, nos termo do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 CPA nº 2023/113460, publicado no DJE de 19/12/2023.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), PEDRO BOHRER AMARAL (OAB 74896/RS), PEDRO BOHRER AMARAL (OAB 450372/SP) -
03/09/2025 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 12:39
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 12:34
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
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