04/09/2025 14:14

Prazo
04/09/2025 13:53

Unificação Pai
04/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2302469-72.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Fausto Guimarães de Souza - Embargdo: Município de São Paulo - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Dabul e Silva (OAB: 122904/SP) - Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051/SP) (Procurador) - Beatriz D´abreu Gama (OAB: 119579/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Vitor Augusto Boari (OAB: 195654/SP) - Tania da Cunha Moreira Dias (OAB: 69986/SP) - 1º andar
31/08/2025 22:54

Julgado virtualmente
10/04/2025 14:41

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:32

Subprocesso Cadastrado
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 16:25

Prazo
02/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
26/03/2025 20:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/03/2025 17:05

Acórdão registrado
24/03/2025 14:13

Julgado virtualmente
28/02/2025 12:32

Julgamento Virtual Iniciado
28/01/2025 16:21

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:14

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
12/11/2024 00:00

Publicado em
11/11/2024 11:19

Prazo
11/11/2024 11:13

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/11/2024 21:57

Liminar
08/10/2024 00:00

Publicado em
07/10/2024 00:00

Publicado em
04/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/10/2024 13:36

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:55

Distribuído por competência exclusiva
02/10/2024 18:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/10/2024 18:13

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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