STJ - 0088946-02.2017.8.26.0050

23/02/2022 06:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/02/2022 06:40

Transitado em Julgado em 22/02/2022

04/02/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 49098/2022

04/02/2022 18:16

Protocolizada Petição 49098/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

04/02/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022 Petição Nº 1085847/2021 - RE

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1085847 - RE no AREsp 1947267 - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022 08:10

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2021/01085847 - RE no AREsp 1947267

07/01/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/12/2021 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150080/2021

17/12/2021 18:40

Protocolizada Petição 1150080/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

14/12/2021 18:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1134931/2021

14/12/2021 18:42

Protocolizada Petição 1134931/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/12/2021

13/12/2021 05:36

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 13/12/2021 Petição Nº 1085847/2021 -

10/12/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

10/12/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1085847/2021. Publicação prevista para 13/12/2021)

10/12/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/12/2021 12:21

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/12/2021 10:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

29/11/2021 19:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1085847/2021

29/11/2021 19:23

Protocolizada Petição 1085847/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/11/2021

24/11/2021 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073726/2021

24/11/2021 20:37

Protocolizada Petição 1073726/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2021

24/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2021

23/11/2021 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2021

23/11/2021 16:10

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, DANIEL FERREIRA DOS SANTOS, JOSEMAR TEIXEIRA ALVES , MARCELO FERREIRA, MARCELO TADEU CORREA e ROBERTO HERCI

23/11/2021 16:10

Conhecido em parte o recurso de ALCEU CEU GOMES NOGUEIRA e não-provido

01/10/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/10/2021 08:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 881668/2021

01/10/2021 08:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/10/2021 08:04

Protocolizada Petição 881668/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2021

10/09/2021 13:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2021 13:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/09/2021 12:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 421882 (2017/0276328-0)

08/09/2021 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2021 12:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

23/08/2021 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2021 08:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/08/2021 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA