09/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002653-91.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiana Cristina da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por Fabiana Cristina da Silva em face de Ederson Silva Oliveira e Gb Marcenaria Ltda Me para condenar os corréus solidariamente a restituição do valor de R$ 5.800,00 a ser corrigido monetariamente desde o desembolso e juros de mora a partir da citação conforme índices previstos nos artigos 389 parágrafo único e 406 ambos do Código Civil, bem assim ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 a ser corrigido monetariamente desde a presente data e juros de mora desde a citação também conforme índices previstos nos artigos 389 parágrafo único e 406 ambos do Código Civil.

Diante do princípio da sucumbência, condeno o réu no pagamento das custas, das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação. - ADV: FLAVIO MIGUEL DE MORAIS SILVA (OAB 479392/SP)
08/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:32

Julgada Procedente a Ação
05/09/2025 16:01

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
09/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:29

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 09:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.
01/07/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 12:11

Juntada de Mandado
28/05/2025 15:16

Expedição de Mandado.
24/05/2025 22:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2025 16:01

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2025 07:00

Juntada de Certidão
06/05/2025 07:00

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:00

Expedição de Carta.
05/05/2025 14:59

Expedição de Carta.
29/04/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/04/2025 09:32

Conclusos para despacho
23/03/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 11:39

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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