05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004748-05.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Renan Carvalho Sebim - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Intimação do(a) autor(a) do trânsito em julgado para, se o caso, promover o cumprimento do título judicial, mediante criação de incidente específico, por dependência, a fim de evitar tumulto processual, e apresentação de planilha detalhada de eventual débito, devidamente atualizado conforme o título, no prazo de cinco dias úteis.

DECORRIDO O PRAZO CONCEDIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS". - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP)
04/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 10:34

Recebidos os autos do Colégio Recursal
03/09/2025 17:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/07/2025 07:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:31

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:34

Recebido o recurso
14/07/2025 10:42

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:17

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 21:28

Julgada Procedente a Ação
28/06/2025 07:26

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:13

Conclusos para julgamento
23/06/2025 08:56

Conclusos para despacho
20/06/2025 05:26

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 15:18

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:55

Expedição de Mandado.
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 11:24

Recebida a Petição Inicial
09/06/2025 11:05

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:48

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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