03/10/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 10:24

Baixa Definitiva
03/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:32

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 10:48

Conclusos para julgamento
21/08/2024 10:47

Expedição de Certidão.
06/05/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:20

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:06

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2023 09:00

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP) Processo 1049364-61.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel Serafim de Araujo - Homologo os cálculos apresentados pelo INSS no valor de R$ 52.351,26 (fls. 163/178), já inclusa a verba honorária, tendo em vista que o autor não se manifestou sobre decisão retro, configurando sua anuência tácita aos cálculos apresentados.

Não havendo qualquer incidente a ser decidido, requisite-se o pagamento no montante do débito, que deverá ser atualizado por ocasião do efetivo pagamento.

Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado.

Nos termos dos Comunicados nº 03/2013 do DEPRE e nº 03/2014 da SPI, providencie a autoria no prazo de 30 (trinta) dias a requisição de pagamento (via RPV requisição de pequeno valor) pelo sistema de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), nos termos da Portaria 8.660/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Observe ainda o Comunicado nº 01/2015, DJE de 12 de maio de 2015, o qual determina a necessidade de discriminar nos ofícios requisitórios as seguintes verbas: principal líquido, juros e honorários advocatícios, a serem inseridos nos campos em conformidade com o apresentado na conta homologada.
25/08/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:04

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:14

Expedição de Certidão.
07/05/2023 01:38

Expedição de Certidão.
26/04/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2023 10:57

Expedição de Certidão.
26/04/2023 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 10:07

Conclusos para decisão
25/04/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2023 14:55

Expedição de Certidão.
01/02/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2023 19:27

Expedição de Certidão.
31/01/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:17

Conclusos para despacho
31/01/2023 11:17

Juntada de Ofício
28/01/2023 11:39

Expedição de Certidão.
23/01/2023 13:55

Expedição de Certidão.
09/01/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2022 17:34

Expedição de Certidão.
14/12/2022 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 12:19

Conclusos para despacho
29/08/2022 12:21

Recebidos os autos
26/08/2022 03:48

Transitado em Julgado em #{data}
31/03/2022 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/03/2022 10:41

Juntada de Petição de Contra-razões
22/02/2022 10:02

Expedição de Certidão.
10/02/2022 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2022 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2022 22:09

Expedição de Certidão.
09/02/2022 22:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 15:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/12/2021 13:50

Expedição de Certidão.
25/11/2021 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2021 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2021 16:55

Expedição de Certidão.
19/11/2021 16:54

Julgado procedente o pedido
28/10/2021 15:26

Conclusos para julgamento
19/10/2021 21:11

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2021 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2021 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 05:33

Juntada de Petição de contestação
27/08/2021 22:56

Expedição de Certidão.
11/08/2021 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 07:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2021 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2021 12:05

Expedição de Certidão.
09/08/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 15:54

Conclusos para despacho
06/08/2021 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2021 14:31

Expedição de Certidão.
26/05/2021 08:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2021 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2021 18:06

Expedição de Certidão.
24/05/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 23:02

Conclusos para despacho
25/04/2021 23:07

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 17:05

Expedição de Certidão.
23/03/2021 12:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2021 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2021 15:04

Expedição de Certidão.
19/03/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
27/12/2020 09:09

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 12:47

Expedição de Certidão.
04/11/2020 07:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2020 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2020 06:33

Expedição de Certidão.
29/10/2020 21:50

Expedição de Mandado.
29/10/2020 21:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2020 22:05

Conclusos para decisão
07/10/2020 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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