19/04/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 09:28

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:22

Expedição de Certidão.
09/12/2023 06:43

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:13

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:45

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:51

Conclusos para despacho
17/09/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 06:45

Expedição de Certidão.
17/08/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Omar Augusto Leite Melo (OAB 185683/SP) Processo 1006830-19.2021.8.26.0037 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Fabio Luiz Dezidério-me -

Vistos.

Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo quanto ao alegado pelo impetrante.

Prazo dez dias.

Int.
16/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 15:11

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:09

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:44

Conclusos para despacho
19/07/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2023 06:37

Expedição de Certidão.
28/06/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 10:09

Conclusos para despacho
26/06/2023 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 09:54

Expedição de Certidão.
22/06/2023 08:56

Expedição de Ofício.
21/06/2023 11:12

Expedição de Certidão.
21/06/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:56

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:56

Conclusos para despacho
14/06/2023 15:57

Recebidos os autos
25/05/2022 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2022 12:11

Expedição de Certidão.
03/05/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 13:05

Expedição de Certidão.
03/05/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2022 06:41

Expedição de Certidão.
29/03/2022 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2022 14:30

Expedição de Certidão.
25/03/2022 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2022 17:59

Conclusos para despacho
15/02/2022 06:41

Expedição de Certidão.
10/02/2022 18:03

Expedição de Certidão.
10/02/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 15:50

Expedição de Certidão.
04/02/2022 05:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2022 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2022 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2022 21:32

Expedição de Certidão.
28/01/2022 19:08

Conclusos para decisão
26/01/2022 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2022 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2022 17:36

Expedição de Certidão.
10/01/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 17:35

Expedição de Certidão.
17/12/2021 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2021 00:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2021 20:11

Conclusos para decisão
29/10/2021 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2021 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2021 12:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2021 06:41

Expedição de Certidão.
12/10/2021 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 11:36

Expedição de Certidão.
07/10/2021 11:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 11:34

Expedição de Certidão.
07/10/2021 11:10

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
30/09/2021 10:57

Conclusos para decisão
19/08/2021 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 06:31

Expedição de Certidão.
12/08/2021 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2021 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2021 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2021 14:45

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2021 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 11:18

Expedição de Certidão.
06/08/2021 11:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 11:17

Expedição de Certidão.
06/08/2021 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2021 09:00

Conclusos para decisão
06/08/2021 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2021 08:59

Juntada de Mandado
05/08/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 17:14

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 13:04

Conclusos para despacho
04/08/2021 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 11:25

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2021 11:08

Juntada de Mandado
03/08/2021 12:39

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 18:25

Expedição de Mandado.
23/07/2021 13:03

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 19:02

Expedição de Mandado.
16/07/2021 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 11:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2021 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2021 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 10:44

Concedida a Medida Liminar
29/06/2021 12:01

Conclusos para decisão
29/06/2021 11:56

Expedição de Certidão.
28/06/2021 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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