TJSP - 0002773-15.2020.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002773-15.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE PETRONIO DE SOUZA - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) JOSE PETRONIO DE SOUZA, CPF: *72.***.*20-71, RG: 212182250, RJI: 203476373-29 recolhido(a) no(a) Penitenciária "Dr.
José Augusto Salgado" - Tremembé II, ante a documentação apresentada (e grade de págs. 212/214 - período trabalhado de 01/01/2021 a 31/12/2021, 01/01/2022 a 31/12/2022, 01/01/2023 a 31/12/2023, 01/01/2024 a 31/12/2024 e 01/01/2025 a 30/06/2025) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 354 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, incisos II, da Lei de Execução Penal.
Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.
Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.
Ciência às partes. - ADV: NATALIA PEDROSO DOS SANTOS (OAB 439789/SP) -
29/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:38
Declarada a Remição
-
20/08/2025 10:03
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 16:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2020 16:51
Expedição de Certidão.
-
29/10/2020 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2020 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2020 12:42
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2020 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2020 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2020 13:33
Expedição de Certidão.
-
18/08/2020 12:46
Expedição de Certidão.
-
18/08/2020 12:45
Decisão
-
17/08/2020 16:05
Conclusos para decisão
-
17/08/2020 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2020 13:57
Proferido Despacho
-
07/08/2020 18:50
Conclusos para decisão
-
06/08/2020 20:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2020 12:45
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 12:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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03/08/2020 15:26
Juntada de Petição de resposta
-
30/07/2020 14:26
Expedição de Certidão.
-
30/07/2020 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2020 14:29
Conclusos para decisão
-
24/07/2020 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2020 13:00
Expedição de Certidão.
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24/07/2020 13:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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17/07/2020 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2020 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2020 12:08
Certidão de Publicação Expedida
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15/07/2020 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/07/2020 14:36
Expedição de Ofício.
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14/07/2020 12:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/07/2020 11:59
Expedição de Certidão.
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14/07/2020 11:10
Expedição de Certidão.
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14/07/2020 11:09
Decisão
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13/07/2020 18:08
Conclusos para decisão
-
13/07/2020 18:08
Realizado Cálculo
-
07/07/2020 10:13
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2020
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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