18/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0013263-19.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VANESSA CARDOSO DA SILVA - Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária Feminina II de Tremembé para ciência do sentenciado(a) VANESSA CARDOSO DA SILVA, CPF: *05.***.*60-80, MT: 1111997-1, RG: 47501653-1, RJI: 170410377-74, a qual deverá ser anexada ao seu prontuário, com seu ciente. 3.Deverá, ainda, a unidade prisional acessar os autos e imprimir cópia do último cálculo realizado que servirá como atestado de penas a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP)
29/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:37

Homologado o Cálculo
28/08/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:28

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:16

Declarada a Remição
10/07/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 18:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:25

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:42

Autorizada Saída Temporária
05/05/2025 12:47

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 19:23

Expedição de Certidão.
22/04/2025 19:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:56

Conclusos para decisão
21/01/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:36

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:32

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:32

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:19

Homologado o Cálculo
03/12/2024 13:05

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:44

Declarada a Remição
13/11/2024 16:58

Conclusos para decisão
08/11/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:58

Suspensão do Prazo
30/08/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:09

Conclusos para despacho
01/07/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:27

Concedida Progressão de regime
09/05/2024 11:32

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 02:29

Suspensão do Prazo
08/02/2024 16:45

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 04:53

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:35

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:34

Expedição de Certidão.
27/11/2023 19:56

Conclusos para despacho
27/11/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 06:19

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 17:23

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:23

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:23

Não Concedida a Progressão de Regime
16/11/2023 10:10

Conclusos para decisão
13/11/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 12:06

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 11:52

Juntada de Petição de resposta
30/10/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 13:56

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/10/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 17:22

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 17:21

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 08:11

Conclusos para decisão
14/09/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2023 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 16:34

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 16:38

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 10:18

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:17

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 10:15

Conclusos para decisão
07/07/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 18:20

Expedição de Certidão.
03/07/2023 18:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 09:37

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:29

Homologada a Falta Disciplinar
13/06/2023 13:02

Conclusos para decisão
07/06/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:59

Conclusos para despacho
26/05/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 13:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/05/2023 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/05/2023 13:53

Recebidos os autos do Outro Foro
09/05/2023 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2023 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2023 19:50

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/04/2023 11:37

Conclusos para decisão
03/04/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 12:19

Expedição de Certidão.
27/03/2023 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 01:53

Expedição de Certidão.
02/12/2022 12:36

Expedição de Certidão.
02/12/2022 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 21:47

Suspensão do Prazo
06/06/2022 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2022 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2022 15:23

Expedição de Certidão.
02/06/2022 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 14:14

Conclusos para despacho
02/06/2022 04:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2022 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:35

Juntada de Certidão
30/05/2022 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 15:29

Expedição de Certidão.
18/05/2022 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2022 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 08:45

Expedição de Certidão.
17/05/2022 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2022 18:34

Expedição de Certidão.
16/05/2022 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
16/05/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2022 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2022 17:13

Recebidos os autos do Outro Foro
03/05/2022 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/04/2022 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/04/2022 13:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/04/2022 15:16

Conclusos para decisão
12/04/2022 15:16

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:14

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 15:12

Classe retificada de 1714 para 386
12/04/2022 15:10

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:53

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 15:29

Juntada de Petição de resposta
04/03/2022 17:54

Expedição de Certidão.
04/03/2022 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2022 13:53

Expedição de Certidão.
18/01/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 10:20

Conclusos para despacho
17/01/2022 07:51

Conclusos para decisão
17/01/2022 07:50

Conclusos para despacho
15/01/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 16:27

Expedição de Certidão.
12/01/2022 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/01/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2021 01:35

Expedição de Certidão.
16/11/2021 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 14:18

Expedição de Certidão.
16/11/2021 14:18

Expedição de Certidão.
16/11/2021 14:18

Expedição de Certidão.
16/11/2021 14:17

Homologado o Cálculo
12/11/2021 18:58

Conclusos para decisão
11/11/2021 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 14:14

Expedição de Ofício.
09/11/2021 15:27

Expedição de Certidão.
09/11/2021 15:27

Expedição de Certidão.
09/11/2021 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2021 15:26

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 17:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Processo nº 7006999-29.2018.8.26.0482

Justica Publica

Leonardo Silva de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2025 14:20

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