15/09/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:09

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:09

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:08

Homologado o Cálculo
11/09/2025 15:52

Conclusos para decisão
11/09/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:49

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 04:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014498-12.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Odete Sousa Ribeiro - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) Odete Sousa Ribeiro, MTR: 701183-6, RG: 25.241.748-3/SSP, RG: 61.785.529-8/SSP, RJI: 224465489-87 recolhido(a) no(a) Penitenciária "Dr.

José Augusto Salgado" - Tremembé II, ante a documentação apresentada (grades de págs. 170/171 - período estudado de 14/01/25 a 28/02/25 e 03/02/25 a 10/06/25) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo estudo 18 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, incisos I, da Lei de Execução Penal.

Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.

Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.

Ciência às partes. - ADV: SANDRA PINHEIRO DE FREITAS (OAB 337343/SP)
29/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:37

Declarada a Remição
18/08/2025 15:50

Conclusos para decisão
17/08/2025 02:41

Expedição de Certidão.
14/08/2025 19:48

Juntada de Petição de resposta
11/08/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 20:23

Expedição de Certidão.
08/08/2025 20:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:46

Declarada a Remição
04/08/2025 10:39

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:29

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2025 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2025 11:16

Recebidos os autos do Outro Foro
17/06/2025 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 18:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/06/2025 14:12

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:13

Declarada a Remição
05/02/2025 16:47

Conclusos para julgamento
29/01/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 21:55

Suspensão do Prazo
28/08/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 14:11

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:11

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:10

Homologado o Cálculo
26/08/2024 12:29

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 18:03

Conclusos para julgamento
12/07/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 16:02

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 08:55

Conclusos para despacho
26/06/2024 08:53

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:14

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 14:36

Expedição de Certidão.
23/03/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 17:38

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:38

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:38

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 19:07

Conclusos para julgamento
20/11/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 15:10

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 00:28

Expedição de Certidão.
09/03/2023 17:57

Expedição de Ofício.
09/03/2023 15:06

Expedição de Certidão.
09/03/2023 15:06

Expedição de Certidão.
09/03/2023 15:06

Expedição de Certidão.
09/03/2023 15:05

Homologado o Cálculo
09/03/2023 11:16

Conclusos para decisão
09/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 13:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

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