05/09/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002726-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADRIANA KÁTIA GOMES D’ERIGO - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) ADRIANA KÁTIA GOMES DERIGO, MTR: 1298939-8, RG: 30601311, RJI: 224493789-00 recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" - Tremembé, ante a documentação apresentada (grades de págs. 308/309 - período estudado de 18/08//23 a 25/08/23, 13/09/23 a 15/12/23, 15/02/24 a 05/07/24 e 29/07/24 a 31/08/24) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo estudo 52 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, incisos I, da Lei de Execução Penal.

Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.

Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.

Ciência às partes. - ADV: CRISTIANE ALVES PALMEIRAS (OAB 337561/SP)
29/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:37

Declarada a Remição
18/08/2025 16:25

Conclusos para decisão
11/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:51

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:29

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:58

Desacolhida a Prisão Domiciliar
31/03/2025 10:35

Conclusos para decisão
26/03/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 15:51

Juntada de Petição de resposta
03/03/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:45

Conclusos para decisão
06/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:56

Suspensão do Prazo
09/04/2024 02:27

Suspensão do Prazo
20/12/2023 02:12

Suspensão do Prazo
14/06/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 10:13

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:12

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:12

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:04

Homologado o Cálculo
12/06/2023 15:46

Conclusos para decisão
12/05/2023 14:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2023 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2023 14:55

Recebidos os autos do Outro Foro
12/05/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/05/2023 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/04/2023 15:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/04/2023 14:31

Conclusos para decisão
18/04/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 16:52

Expedição de Ofício.
29/03/2023 16:43

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:43

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 13:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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