STJ - 1002204-02.2016.8.26.0014

30/05/2023 17:14

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 23052/2023 - EDcl no AgInt no

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2023 06:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0023052 - EDcl no AgInt no AREsp 2109398 - Publicação prevista para 04/04/2023

27/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00023052/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2109398/SP

15/03/2023 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

14/03/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000137-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023052/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2109398/SP

22/02/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/02/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/02/2023 e término em 17/02/2023 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 23052/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 749.

23/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/01/2023 Petição Nº 23052/2023 -

20/01/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/01/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 23052/2023. Publicação prevista para 23/01/2023)

20/01/2023 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 23052/2023

20/01/2023 15:28

Protocolizada Petição 23052/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/01/2023

19/12/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 707667/2022 - AgInt

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0707667 - AgInt no AREsp 2109398 - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 14:37

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

06/12/2022 11:54

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 707667/2022 - AgInt no AREsp 2109398

02/12/2022 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 001104-2022-AJC-2T)

01/12/2022 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001112-2022-AJC-2T)

28/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 17:13

Incluído em pauta para 06/12/2022 09:30:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00707667/2022 - AgInt no AREsp 2109398/SP

20/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/09/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 707667/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 716.

23/08/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2022 Petição Nº 707667/2022 -

22/08/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2022 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 707667/2022. Publicação prevista para 23/08/2022)

22/08/2022 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 707667/2022

22/08/2022 10:48

Protocolizada Petição 707667/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022

01/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

29/07/2022 20:10

Conheço do agravo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/07/2022 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/07/2022 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1178486 (2017/0248960-4)

18/07/2022 12:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2022 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/05/2022 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO