TJSP - 1505720-94.2025.8.26.0389

1ª instância - 01 Cumulativa de Campos do Jordao

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO PAULO DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*93-25

Advogados

LETICIA CRISTINA DE MOURA

OAB: 337637/SP

CPF *33.***.*50-43

STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES

OAB: 465751/SP

CPF *16.***.*69-78

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1505720-94.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO PAULO DE OLIVEIRA - Atualmente os autos encontram-se aguardando a notificação do acusado, com mandado de notificação expedido em 26 de agosto de 2025. - ADV: STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP), LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP)

  • 27/08/2025 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 13:55

    Concedido o Habeas Corpus

  • 26/08/2025 12:54

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 12:31

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 12:30

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2025 12:29

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2025 12:29

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2025 12:29

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2025 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 07:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 16:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2025 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 10:44

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 10:43

    Evoluída a classe de 279 para 10944

  • 13/08/2025 09:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/08/2025 09:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/08/2025 09:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/08/2025 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/08/2025 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/08/2025 16:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 15:35

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/08/2025 10:01

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 09:57

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/08/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2025 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2025 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 16:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 16:22

    Evoluída a classe de 279 para 10944

  • 16/07/2025 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 16:28

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 14:30

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 14/07/2025 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 09:15

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2025 09:15

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2025 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 01:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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