02/09/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 07:14

Expedição de Ofício.
01/09/2025 14:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:48

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500246-10.2024.8.26.0412 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Claudio Teixeira França - Ante o pagamento integral do débito executado, e o requerimento do Ministério Público neste sentido, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Comunique-se o teor da presente decisão aos autos do conhecimento, servindo a presente decisão com OFÍCIO.

Remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: LUCAS FERREIRA GIACOMINI (OAB 475184/SP), HUALTER TAROUCO BATISTA (OAB 13207/MS)
29/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/08/2025 15:17

Conclusos para despacho
27/08/2025 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 00:47

Suspensão do Prazo
31/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 12:34

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/02/2025 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:17

Expedição de Mandado.
19/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
18/02/2025 06:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 10:17

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:18

Expedição de Mandado.
07/12/2024 07:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/12/2024 07:34

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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