09/09/2025 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 02:19

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 12:59

Prazo
28/08/2025 12:57

Unificação Pai
28/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2135319-32.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Agravante: Heloisa Regina Tozzo - Agravado: Sos Açao Mulher e Familia e outro - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - “AGRAVO INTERNO.

DECISÕES MONOCRÁTICAS QUE INDEFERIRAM O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE E JULGARAM O AGRAVO DE INSTRUMENTO DESERTO.

RECURSO DA AGRAVANTE.

INSURGÊNCIA QUE PROSPERA, EM PARTE.

GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

BENEFÍCIO ANTERIORMENTE INDEFERIDO PELO JUÍZO DE ORIGEM.

DECISÃO NÃO RECORRIDA.

NOVA PRETENSÃO DE CONCESSÃO DA BENESSE QUE EXIGIA COMPROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA.

HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO ATESTADA.

RECORRENTE, QUE É ADVOGADA, NÃO ESCLARECEU SEUS RENDIMENTOS MÉDIOS.

BENEFÍCIO INDEFERIDO.

CUSTAS PROCESSUAIS.

PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO EM DESFAVOR DA DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO QUE AINDA NÃO HAVIA TRANSCORRIDO.

DESERÇÃO AFASTADA.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” (V. 49354).

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Heloisa Regina Tozzo (OAB: 193228/SP) - Vanessa Flávia Miranda de Oliveira (OAB: 214664/SP) - Luis Fernando Guerra de Oliveira (OAB: 209286/SP) - 4º andar
26/08/2025 15:42

Julgado virtualmente
23/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
22/06/2025 04:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:59

Com efeito suspensivo
04/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:16

Subprocesso Cadastrado
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 18:53

Prazo
29/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
24/05/2025 01:30

Decisão Monocrática registrada
23/05/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 15:17

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
20/05/2025 14:51

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:50

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
20/05/2025 14:49

Prazo
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 08:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 16:34

Assistência judiciária gratuita
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:08

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:36

Distribuído por competência exclusiva
07/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/05/2025 13:23

Processo Cadastrado
06/05/2025 22:49

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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