01/09/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003227-87.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO -

Vistos.

Aguarde-se o integral cumprimento da pena.

Int. - ADV: ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB 51619/SP), LUCIENE DE AQUINO (OAB 82638/SP)
29/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:40

Conclusos para despacho
29/08/2025 08:37

Conclusos para despacho
28/08/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003227-87.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO -

Vistos. 1.Razão assiste ao representante do Ministério Público. 2.Revogo o item 2 do despacho de fls. 197. 3.Aguarde-se o integral cumprimento da pena em 25/01/2027 (fls. 192).

Int. - ADV: ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB 51619/SP), LUCIENE DE AQUINO (OAB 82638/SP)
27/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:41

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:20

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:00

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 09:06

Recebidos os autos do Outro Foro
21/08/2025 09:06

Recebidos os autos do Outro Foro
20/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:20

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:08

Apensado ao processo
17/06/2025 11:08

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
08/01/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2025 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/12/2024 15:13

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 03:58

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:30

Conclusos para decisão
11/12/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 17:52

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:51

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:06

Concedida Progressão de regime
06/12/2024 11:16

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 07:35

Juntada de Petição de resposta
08/11/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 11:28

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:19

Conclusos para decisão
28/10/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 17:10

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:51

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:37

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 10:43

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:42

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:42

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:41

Homologado o Cálculo
19/04/2024 11:19

Conclusos para decisão
09/04/2024 03:02

Suspensão do Prazo
22/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:23

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:12

Juntada de Mandado
18/03/2024 14:27

Processo Desarquivado Com Reabertura
18/03/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 10:22

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
23/02/2024 10:17

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 11:08

Expedição de Mandado.
22/01/2024 10:00

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:56

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:13

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 09:49

Conclusos para decisão
17/01/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:13

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:12

Conclusos para decisão
27/11/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 09:36

Conclusos para decisão
26/09/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:32

Apensado ao processo
26/09/2023 09:23

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:13

Conclusos para despacho
17/07/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 12:49

Expedição de Ofício.
14/07/2023 15:33

Expedição de Certidão.
14/07/2023 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 15:28

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 14:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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