09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
01/09/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
29/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000077-16.2025.8.26.0114/SP AUTOR: LUIZ CARLOS SIQUEIRA BEZERRAADVOGADO(A): THAÍS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB GO063657)RÉU: AEROLINEAS ARGENTINAS SAADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884) DESPACHO/DECISÃO Em face do depósito realizado (Doc 2 do evento 48), intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE – mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024, e informe se o valor depositado satisfaz integralmente o débito, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC).

Após, se em termos o formulário apresentado, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência.

O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Certificada a baixa do MLE, e não havendo requerimento de prosseguimento, encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação).
28/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:38

Decisão interlocutória
28/08/2025 15:54

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:57

Juntada de Petição
18/08/2025 09:21

Juntada de Petição
08/08/2025 02:22

Transitado em Julgado
08/08/2025 02:22

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
23/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
22/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:50

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2025 15:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/07/2025 13:15

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
14/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
11/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:53

Decisão interlocutória
11/07/2025 16:10

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
11/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
10/07/2025 16:05

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:03

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
08/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:45

Decisão interlocutória
08/07/2025 10:16

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
01/07/2025 10:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/07/2025 09:07

Conclusos para decisão
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
02/06/2025 09:35

Juntada de Petição
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/05/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 13:56

Juntada de Petição
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:40

Determinada a emenda à inicial
16/04/2025 19:35

Conclusos para decisão
16/04/2025 19:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501295-53.2023.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Marita Network Comercio de Alimentos Ltd...

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 4004385-95.2025.8.26.0114

Tiago Marques Scomparim

Aerovias Del Continente Americano S.A. A...

Advogado: Solange Dias Neves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 1004726-10.2024.8.26.0438

Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica ...

Daiane de Souza Candido

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 1033352-55.2024.8.26.0562

Alexander Gomes Chirico

Hospital Ana Costa S/A

Advogado: Patricia Cristina Vasques de Souza Goris...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 1018281-22.2023.8.26.0344

Condominio Residencial Parque Meridien

Elizabeth da Silva

Advogado: Francisco Robson Rodrigues da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2023 11:31

Exibir Processo