TJSP - 0000042-79.2023.8.26.0572

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra

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Polo Ativo

Partes

ROSINALDO DOS SANTOS

CPF *78.***.*46-69

Advogados

ANDERSON ROBERTO GUEDES

OAB: 247024/SP

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/09/2025 19:13

    Expedição de Alvará.

  • 08/09/2025 19:13

    Expedição de Alvará.

  • 05/09/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000042-79.2023.8.26.0572 (processo principal 1004756-07.2019.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Rosinaldo dos Santos - Defiro o levantamento como retro requerido, providenciado a serventia o necessário.

    Antes da expedição do mandado de levantamento/alvará, deverá a serventia conferir eventual existência de penhora no rosto do autos ou qualquer outra restrição, certificando-se, oportunidade em que os autos deverão tornar conclusos.

    Cumpra-se.

    Intime-se. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)

  • 29/08/2025 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2025 14:59

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 06:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 15:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 14:17

    Ato ordinatório

  • 06/08/2025 12:21

    Reativação de Processo Suspenso

  • 06/08/2025 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2025 02:07

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2025 18:14

    Suspensão do Prazo

  • 22/12/2024 02:16

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2024 16:10

    Suspensão do Prazo

  • 21/04/2024 06:14

    Suspensão do Prazo

  • 28/01/2024 06:59

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2023 01:11

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2023 23:55

    Suspensão do Prazo

  • 15/11/2023 01:36

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 14:12

    Arquivado Provisoriamente

  • 23/10/2023 14:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/09/2023 02:55

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/08/2023 10:33

    Alvará Expedido

  • 29/08/2023 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Anderson Roberto Guedes (OAB 247024/SP) Processo 0000042-79.2023.8.26.0572 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosinaldo dos Santos -

    Vistos.

    Fls. 124/125: Expeça-se alvará eletrônico nos termos do Comunicado Conjunto 318/2023.

    Antes da expedição do mandado de levantamento/alvará, deverá a serventia conferir eventual existência de penhora no rosto do autos ou qualquer outra restrição, certificando-se, oportunidade em que os autos deverão tornar conclusos.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:14

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 10:40

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 12:04

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 09:32

    Petição Juntada

  • 03/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 14:20

    Ato ordinatório

  • 02/08/2023 14:05

    Documento Juntado

  • 02/07/2023 09:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/06/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2023 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2023 14:32

    Ato ordinatório

  • 21/06/2023 14:22

    Documento Juntado

  • 13/06/2023 17:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/05/2023 09:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/05/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 09:53

    Petição Juntada

  • 16/05/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2023 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2023 15:55

    Ato ordinatório

  • 15/05/2023 15:30

    Ofício Juntado

  • 15/05/2023 15:30

    Ofício Juntado

  • 13/04/2023 16:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/04/2023 08:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/03/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2023 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2023 15:44

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/03/2023 15:54

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2023 11:41

    Petição Juntada

  • 14/03/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2023 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/03/2023 19:31

    Petição Juntada

  • 24/02/2023 08:51

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/02/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2023 13:38

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2023 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2023 12:08

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/02/2023 11:25

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 11:20

    Documento Juntado

  • 10/02/2023 11:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/02/2023 14:50

    Petição Juntada

  • 27/01/2023 17:09

    Ofício Expedido

  • 18/01/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 09:22

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 08:54

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 08:53

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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