01/09/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/08/2025 10:07

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/08/2025 10:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 4007098-73.2025.8.26.0007/SP REQUERENTE: RAFAEL ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEX SANDRO TRINDADE DOS SANTOS (OAB SP395278)ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDO COSTA JUNIOR (OAB SP421251) DESPACHO/DECISÃO 1.

Excepcionalmente, por enquanto fica dispensada a realização de audiência de conciliação e de instrução e julgamento. 2.

Cite-se e intime-se a apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e de serem reputados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial.

A defesa deverá ser apresentada preferencialmente pelo protocolo eletrônico via internet.

Caso a parte esteja assistida por advogado, este deverá apresentar a defesa escrita exclusivamente pelo protocolo eletrônico via internet, não sendo aceita contestação por e-mail, fax, correio ou por meio físico.

Caso a parte resolva apresentar defesa escrita sem assistência por advogado, o que somente é admissível nas causas de valor até 20 salários mínimos, deverá enviá-la por e-mail ao endereço [email protected] .

No assunto do e-mail deverá constar a palavra CONTESTAÇÃO, seguida do número completo do processo.

No início do e-mail deverá constar o nome completo da parte.

A falta de algum desses itens impedirá a juntada da contestação ao processo.

A contestação deverá ser escrita em linguagem simples e de forma resumida.

Todos os documentos devem ser apresentados com a contestação, pois não está prevista a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, ao menos por enquanto.

Caso não seja apresentada a defesa escrita, certifique-se o decurso de prazo e faça-se conclusão para sentença (revelia).

A parte ré deverá especificar provas na defesa escrita, justificando sua pertinência e indicando os pontos controvertidos a serem provados, sob pena de preclusão.

Protestos genéricos por produção de provas não serão conhecidos. 3.

O pedido de liminar/antecipação de tutela será apreciado após a apresentação da contestação, diante da necessidade de colher a prévia manifestação da parte ré.
28/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2025 16:50

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
28/08/2025 16:50

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2025 14:38

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL ALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
26/08/2025 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000397-10.2025.8.26.0068

Anselmo Paulo Neto

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rodrigo Camacho Gandolfo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1000569-09.2023.8.26.0412

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Leandro Rogerio Garcia

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2023 21:16

Exibir Processo

Processo nº 4000794-69.2025.8.26.0068

Hexag Vestibulares LTDA - EPP

Fabio Aparecido Silvestre

Advogado: Andre Croce Jeronymo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 4001143-72.2025.8.26.0068

Daniele da Silva Lima

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 20:09

Exibir Processo

Processo nº 1002958-29.2022.8.26.0338

Sebastiao Evandro Andrade

Eva Amelia Terra Suguimoto

Advogado: Fernanda Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2022 19:01

Exibir Processo