TJSP - 0043972-67.1999.8.26.0224
1ª instância - Sef de Guarulhos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:17
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0043972-67.1999.8.26.0224 (224.01.1999.043972) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Manifestem as partes no prazo de cinco dias quanto à eventual complementação de peças.
No silêncio, prossiga-se o feito.
Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito.
Entende-se como página a atual numeração no sistema.
A antiga numeração que consta no topo direito das folhas digitalizadas é entendido como folhas.
Caso haja digitalização no verso de uma folha, por exemplo, aumentará o número de páginas do feito digitalizado.
Deste ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas.
Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo.
O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 228457/SP) -
18/09/2025 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 00:18
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 00:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2025 15:12
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 01:15
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/07/2025 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/08/2024 04:50
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2024 07:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2024 15:34
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:34
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:34
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:34
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:34
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:34
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:34
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:34
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:34
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:34
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:33
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:33
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:33
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:33
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:33
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 15:33
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2024 15:33
Juntada de Mandado
-
21/08/2024 15:33
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:33
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 15:33
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:32
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:32
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 15:32
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:32
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:32
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:32
Juntada de Mandado
-
21/08/2024 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 15:32
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:32
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 15:30
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:30
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:30
Juntada de Mandado
-
21/08/2024 15:30
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:30
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:30
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:30
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:30
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:30
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:30
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:29
Juntada de Mandado
-
21/08/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 15:28
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:28
Juntada de Mandado
-
21/08/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:28
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:28
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:28
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 15:28
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:28
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:28
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:28
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:28
Juntada de Mandado
-
21/08/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:27
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:27
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 15:27
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:27
Juntada de Mandado
-
21/08/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:27
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 15:27
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:27
Juntada de Mandado
-
21/08/2024 15:27
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:27
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:26
Juntada de Mandado
-
21/08/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:26
Juntada de Mandado
-
21/08/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:26
Juntada de Mandado
-
21/08/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
21/04/2024 02:21
Suspensão do Prazo
-
31/10/2023 13:19
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
05/06/2023 12:13
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
12/04/2023 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
-
28/11/2020 12:44
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
28/11/2020 12:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
28/11/2020 12:44
Processo Materializado
-
28/11/2020 12:44
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/11/2020 12:44
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
28/11/2020 12:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/04/2017 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
-
19/04/2017 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2017 09:31
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2017 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2017 16:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/05/2016 17:46
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
20/04/2016 14:57
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
02/02/2016 12:14
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2016 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2016 14:43
Expedição de Certidão.
-
29/01/2016 14:41
Declarada Decadência ou Prescrição - Sentença Completa
-
15/07/2014 15:57
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
23/06/2014 09:34
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
29/01/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
27/01/2012 00:00
Aguardando Digitação
-
16/05/2011 00:00
Despacho Proferido
-
03/03/2011 14:09
Recebimento de Carga
-
27/07/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
23/02/2010 00:00
Despacho Proferido
-
19/01/2010 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
21/12/2009 11:28
Recebimento de Carga
-
18/11/2009 16:04
Carga Outro
-
23/09/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
25/06/2009 00:00
Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
-
21/10/2008 00:00
Aguardando Prazo
-
03/10/2008 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
23/09/2008 00:00
Despacho Proferido
-
15/07/2008 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
07/07/2008 00:00
Despacho Proferido
-
02/07/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
19/05/2008 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
21/02/2008 00:00
Aguardando Prazo
-
06/12/2007 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
07/11/2007 00:00
Aguardando Prazo
-
18/10/2007 00:00
Despacho Proferido
-
31/05/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
31/05/2007 00:00
Processo Apensado
-
27/04/2007 17:55
Recebimento de Carga
-
20/04/2007 13:59
Carga Outro
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2020
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
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