02/09/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/09/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/08/2025 11:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001092-44.2025.8.26.0009/SP AUTOR: COMERCIAL PINHEIRO LTDAADVOGADO(A): THADEU FILIPE SILVA FELIX (OAB MG149800) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Para audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada de forma presencial, designo o dia 18/09/2025 15:00H.

Se necessário, oportunamente será designada data para a continuação da audiência, ocasião em que haverá a instrução (com oitiva da prova testemunhal e o julgamento).

Expeça-se carta de citação.

Fica advertida, ainda, a parte requerida que se tratar de pessoa jurídica, de que deverá participar por representante legal ou preposto com carta de preposição e poderes para transigir, sem necessidade de vínculo empregatício.

Em ambos os casos, a presença de advogado é facultativa.

Por outro lado, na hipótese da parte requerente ser microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, consoante Enunciado nº141 do FONAJE.

Em conformidade com a Resolução 809/2019, será devida a remuneração dos conciliadores em patamar básico para os casos de designação de audiência de conciliação.

De acordo com a legislação de regência e a sistemática do Sistema dos Juizados, tal valor será devido em caso de interposição de recurso inominado, consoante o disposto no Comunicado CG nº 1530/2021, alterado pelo Comunicado CG nº 489/2022 (Item 12).

Int.
28/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:05

Determinada a citação
28/08/2025 17:02

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:02

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação - 18/09/2025 15:00
01/07/2025 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMERCIAL PINHEIRO LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
01/07/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026159-77.2024.8.26.0506

Paulo Roberto Fontes Mega

Ipm - Instituto de Previd. dos Municipia...

Advogado: Vinicius Chiconi Liberato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2019 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0024626-83.2024.8.26.0506

Silvana Aparecida de Souza Martins

Hospital das Clinicas da Faculdade de ME...

Advogado: Misaque Moura de Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2023 18:36

Exibir Processo

Processo nº 1012363-16.2025.8.26.0005

Juvenice Santana Adao

Elicio de Souza Adao

Advogado: Abelucio Aparecido Gama da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1005153-20.2025.8.26.0099

Joana Delfina Adriano

Banco Bradesco S/A

Advogado: Mariana Menin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2025 19:04

Exibir Processo

Processo nº 4000356-26.2025.8.26.0009

Ribeiro e Alves Locadora de Veiculos Ltd...

Geovane Ferreira Rizzi

Advogado: Savio Martins Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 11:07

Exibir Processo