05/04/2024 09:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 09:22

Baixa Definitiva
05/04/2024 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 09:19

Baixa Definitiva
05/04/2024 09:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/02/2024 02:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 09:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 17:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2024 11:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/01/2024 12:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/01/2024 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 13:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/11/2023 11:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2023 13:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2023 12:16

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
20/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:46

Recebidos os autos
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sidney Duran Gonçalez (OAB 295965/SP) Processo 1500081-60.2023.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA - Tendo em vista que já foram apresentadas as razões e contrarrazões de apelação, providencie a serventia a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para conhecimento e processamento do recurso interposto pelo sentenciado ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA, devendo ser efetuadas todas as comunicações e anotações de praxe.

Diante do que dispõe o artigo 117, inciso IV, do Código Penal, a publicação da sentença é causa interruptiva da prescrição.

Assim, levando-se em consideração o que determina o artigo 380, § 3º, das NSCGJ, bem como o disposto no artigo 109, inciso VI, do Código Penal, anoto, para controle, o prazo provável da prescrição da pretensão punitiva com base na pena imposta: 17/07/2026.

Anote-se a data como alerta no sistema informatizado.

Arbitro honorários ao defensor(a) dativo(a) do sentenciado em 70% do valor da tabela da DPE/OAB, devendo a serventia expedir a certidão.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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