09/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500079-77.2024.8.26.0578 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Ivan de Jesus Fraga - Apelante: Ilson Exposto - Apelante: Luís Fernando de Carvalho Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Jucelly Lopes Costa (OAB: 442183/SP) - Mary Rose Evaristo (OAB: 334319/SP) - Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) - Guilherme Afonso Domingues Mendes (OAB: 436822/SP) - 10º andar
04/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 18:03

Despacho
02/09/2025 17:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/09/2025 17:55

Recebidos os autos do MP
12/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:19

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/07/2025 19:00

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
10/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 15:15

Despacho
01/07/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 17:47

Recurso Especial
18/06/2025 18:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/06/2025 17:52

Recebidos os autos do MP
17/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:40

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:15

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/06/2025 23:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/06/2025 23:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 23:07

Processamento de Recurso Especial Interposto
09/05/2025 13:18

Prazo
08/05/2025 15:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 12:09

Prazo
23/04/2025 13:05

Acórdão registrado
23/04/2025 12:10

Expedição de Ofício.
23/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/04/2025 11:38

Julgado virtualmente
09/04/2025 13:28

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:51

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 10:17

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:29

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:05

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/03/2025 15:09

Despacho
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:47

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
20/03/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:23

Documento Finalizado
13/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:26

Despacho
07/03/2025 11:30

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 15:29

Prazo
12/02/2025 09:57

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:00

Vista
07/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
03/02/2025 14:23

Processo Cadastrado
30/01/2025 10:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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