05/09/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:17

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 14:19

Prazo
01/09/2025 11:54

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004038-74.2024.8.26.0009 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelado: Thallia Gonsales Monteiro Pinto da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - BEM MÓVEL VEÍCULO PRETENSÕES DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO, RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL JULGADAS PROCEDENTES ÓBICE À TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO E POSTERIOR APREENSÃO DO BEM, DIANTE DA NÃO AUTORIZAÇÃO DA VENDA PELA PROPRIETÁRIA RESCISÃO DOS CONTRATOS DECRETADA COM ACERTO CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE DEVE SEGUIR A MESMA SORTE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA ARTIGO 51-F, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Carlos Henrique de Souza (OAB: 360901/SP) - Rinaldo Gaidargi (OAB: 279388/SP) - 5º andar
27/08/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:34

Acórdão registrado
26/08/2025 18:57

Julgado virtualmente
25/08/2025 18:55

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:23

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:17

Distribuído por competência exclusiva
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 09:15

Processo Cadastrado
13/05/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/05/2025 10:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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