15/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1022770-04.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Valentim Luiz Pessutti -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada pelo prazo de dez dias úteis.

Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em autos apartados, com o código relativo ao cumprimento de sentença (12078), conforme Comunicado CG nº 1789/2017, e não deve ser objeto de distribuição, mas sim de protocolo, nos termos acima consignados, sob pena de cancelamento da distribuição.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe.

Int.. - ADV: LIDIANE VASILLE CAETANO (OAB 420985/SP)
12/09/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:16

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 14:05

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:23

Mudança de Magistrado
08/08/2025 17:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/10/2024 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
18/08/2024 08:45

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:02

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 17:14

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:14

Recebido o recurso
06/08/2024 15:35

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:31

Expedição de Certidão.
13/04/2024 08:48

Expedição de Certidão.
07/04/2024 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024 12:29

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:25

Expedição de Certidão.
03/12/2023 08:22

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:58

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 12:25

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 11:16

Ato ordinatório
19/11/2023 03:50

Suspensão do Prazo
22/10/2023 02:51

Suspensão do Prazo
17/10/2023 08:59

Expedição de Certidão.
10/10/2023 06:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2023 04:28

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 17:10

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:09

Julgada Procedente a Ação
06/10/2023 14:15

Conclusos para julgamento
15/08/2023 09:03

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2023 04:42

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2023 06:18

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 09:08

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 19:54

Expedição de Certidão.
02/06/2023 18:50

Expedição de Mandado.
02/06/2023 18:50

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/06/2023 10:54

Conclusos para despacho
02/06/2023 10:54

Mudança de Magistrado
02/06/2023 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2023 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2023 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/06/2023 14:44

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/06/2023 11:48

Conclusos para despacho
29/05/2023 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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