01/09/2025 14:19

Prazo
01/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000472-96.2024.8.26.0404 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Said Jacarandá Empreendimentos Imobiliáriosspe Ltda - Apelado: Lucimara Francisco - Magistrado(a) Sá Duarte - Conheceram do recurso e deram provimento.

V.

U. - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA DE IPTU DE LOTE EXIGIDO DA COMPROMISSÁRIA COMPRADORA ANTES DA ENTREGA DA POSSE JULGADA PROCEDENTE ARBITRAMENTO EQUITATIVO DA VERBA HONORÁRIA, PRESENTE A HIPÓTESE DO ARTIGO 85, § 8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FIXAÇÃO EM R$ 5.715,05, MEDIANTE ADOÇÃO DOS PARÂMETROS DA TABELA DA OAB NÃO CABIMENTO, POIS REFERIDA TABELA CONSTITUI MERO REFERENCIAL, SEM CARÁTER VINCULANTE HONORÁRIOS REDUZIDOS PARA R$ 1.500,00 APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Martins Sufiati (OAB: 236814/SP) - Bruno de Oliveira Poloni (OAB: 351064/SP) - Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) - 5º andar
27/08/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:31

Acórdão registrado
26/08/2025 18:56

Julgado virtualmente
25/08/2025 14:14

Julgamento Virtual Iniciado
23/07/2025 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:20

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:45

Distribuído por sorteio
03/02/2025 18:32

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
03/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/01/2025 18:00

Processo Cadastrado
29/01/2025 12:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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