TJSP - 1501783-91.2023.8.26.0536

1ª instância - Juri/Execucoes/Infancia e Juventude de Praia Grande

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VICTOR FERREIRA VIANA DE SOUSA

CPF *26.***.*29-48

Advogados

MARCOS ROBERTO DE CAMPOS

OAB: 210945/SP

Terceiro

Partes

MARCIO FERREIRA VIANA DE SOUSA

CPF *32.***.*96-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM JOAO BATISTA XAVIER JUNIOR

CPF *97.***.*00-89

PM WILLIANS PEREIRA

CPF *54.***.*57-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 19:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2025 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501783-91.2023.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOÃO VICTOR FERREIRA VIANA DE SOUSA -

    Vistos.

    Designo audiência em continuação para interrogatório do réu para o dia 30 de outubro de 2025, às 15 horas e 30 minutos, que será realizada em formato virtual, por meio do aplicativo Microsoft Teams, que poderá ser acessado através do QR Code ou link abaixo: http://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjdhMDIxNTUtNGU3ZS00MDYyLWFjYjUtZTc0ZjMyZDVjYjQ0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22c2009aa1-c5c2-458b-86e8-130f21a17a22%22%7d INTIME-SE o réu para participar do ato remotamente.

    Haja vista tratar-se de réu preso, oficie-se ao estabelecimento prisional onde se encontra preso, para que seja providenciada sua participação ao ato remoto, consignando-se, no ofício, a necessidade de o estabelecimento proporcionar, em ambiente reservado, computador equipado com webcam e com acesso à internet, devendo ser assegurada a possibilidade de entrevista do acusado com seu defensor, antes da audiência.

    A presente decisão valerá como ofício.

    Ciência ao Ministério Público e à defesa.

    Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP)

  • 25/08/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2025 13:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2025 03:30:00, Vara Do Júri, Das Execuções Cr.

  • 20/08/2025 16:54

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 10:44

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 10:44

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2025 22:39

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2025 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 09:27

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2025 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2025 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2025 19:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2025 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 23:39

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/12/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2024 13:20

    Juntada de Mandado

  • 13/11/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 16:38

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 09/11/2024 13:39

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 01:27

    Suspensão do Prazo

  • 28/10/2024 00:03

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2024 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 12:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2024 10:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 03:30:00, Vara Do Júri, Das Execuções Cr.

  • 09/09/2024 12:35

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 14:29

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 22/07/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2024 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2024 17:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/07/2024 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 23:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 23:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 13:54

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2024 22:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 22:30

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 28/04/2024 02:45

    Suspensão do Prazo

  • 26/04/2024 14:24

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2024 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 15:58

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 24/01/2024 11:16

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2023 01:40

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2023 00:47

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 20:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 20:55

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 30/10/2023 16:19

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 14:22

    Apensado ao processo

  • 10/10/2023 13:44

    Incidente Processual Instaurado

  • 08/09/2023 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 19:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 19:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2023 10:22

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2023 10:22

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/08/2023 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2023 13:17

    Mantida a Decisão Anterior

  • 28/07/2023 16:41

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/09/2023 01:30:00, Vara Do Júri, Das Execuções Cr.

  • 28/07/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 03:50

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 25/07/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2023 02:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 14:02

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 13:54

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2023 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2023 05:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 03:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2023 10:40

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 15:34

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 17:20

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 04:26

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2023 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 21:02

    Recebida a denúncia

  • 01/05/2023 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 20:13

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 20:12

    Evoluída a classe de 280 para 282

  • 28/04/2023 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2023 09:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/04/2023 09:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/04/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/04/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 17:07

    Declarada incompetência

  • 27/04/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 15:10

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/04/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2023 16:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/04/2023 16:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/04/2023 16:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/04/2023 15:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/04/2023 15:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/04/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 13:05

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 11:44

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 26/04/2023 11:07

    Mudança de Magistrado

  • 26/04/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 25/04/2023 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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