01/09/2025 14:27

Prazo
01/09/2025 12:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030364-53.2023.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Keila Silvestre Martinez Garcia (Justiça Gratuita) - Apelado: V&j Treinamento e Capacitações - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso, como observação.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CURSO DE CAPACITAÇÃO PRETENSÕES DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E DE RESTITUIÇÃO DE VALORES JULGADA PROCEDENTE, IMPROCEDENTE A PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RESCISÃO CONTRATUAL RETENÇÃO DE 77,5% DO VALOR PAGO PELA ALUNA RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE NA SENTENÇA, COM LIMITAÇÃO DA MULTA CONTRATUAL A 20%, PROPORCIONAL AO PERÍODO NÃO UTILIZADO ALEGAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E MÁ-FÉ INOCORRÊNCIA INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA INDEVIDA A JUSTIFICAR A REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL QUE NÃO CONFIGURA DANO MORAL JURISPRUDÊNCIA INVOCADA PELA APELANTE INAPLICÁVEL AO CASO NÃO CABIMENTO DA CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DADO QUE A RÉ SE QUEDOU REVEL E NÃO CONSTITUI ADVOGADO DECOTE DE OFÍCIO APELAÇÃO NÃO PROVIDA, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elvira Vila Pinhalves Camilo (OAB: 443249/SP) - 5º andar
27/08/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:17

Acórdão registrado
26/08/2025 18:56

Julgado virtualmente
20/08/2025 13:55

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:45

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:33

Distribuído por sorteio
11/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 13:51

Processo Cadastrado
07/04/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
04/04/2025 14:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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