15/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1024298-10.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Carlos Alberto Vieira - Fls. 426/429: Ciência ao requerente.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, após, nada mais havendo a providenciar nestes autos, arquivem-se com as anotações e comunicações de praxe.

Int.. - ADV: SUELY APARECIDA QUEIROZ VIEIRA (OAB 236493/SP)
12/09/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:16

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:16

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:15

Determinado o arquivamento
11/09/2025 12:33

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:12

Julgada Procedente a Ação
12/05/2025 16:49

Mudança de Magistrado
01/04/2025 16:56

Mudança de Magistrado
05/02/2025 16:38

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
07/12/2024 09:40

Expedição de Certidão.
07/12/2024 09:40

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 17:35

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:34

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 15:06

Conclusos para julgamento
30/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
10/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
10/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
31/07/2024 04:46

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 11:45

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:45

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 11:13

Conclusos para julgamento
16/04/2024 15:06

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2024 07:47

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
03/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
02/02/2024 07:33

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 09:29

Expedição de Certidão.
16/01/2024 09:29

Expedição de Certidão.
16/01/2024 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 14:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2023.
20/09/2023 14:32

Conclusos para decisão
15/07/2023 09:32

Expedição de Certidão.
15/07/2023 09:32

Expedição de Certidão.
11/07/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 10:17

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:17

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 16:57

Conclusos para julgamento
28/03/2023 08:59

Juntada de Petição de Réplica
10/03/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2023 05:28

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 01:06

Expedição de Certidão.
02/02/2023 22:49

Expedição de Certidão.
19/01/2023 16:07

Expedição de Certidão.
19/01/2023 14:58

Expedição de Mandado.
17/01/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2023 16:13

Expedição de Certidão.
13/01/2023 14:58

Expedição de Mandado.
13/01/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2023 11:11

Conclusos para decisão
17/12/2022 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 04:56

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2022 11:14

Determinada a Emenda à Petição Inicial
27/10/2022 10:18

Conclusos para decisão
27/10/2022 10:17

Mudança de Magistrado
26/10/2022 14:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/10/2022 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/10/2022 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/10/2022 14:29

Evoluída a classe de 7 para 14695
25/10/2022 04:07

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2022 17:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/10/2022 10:09

Conclusos para decisão
07/10/2022 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 16:17

Conclusos para julgamento
06/10/2022 16:16

Expedição de Certidão.
07/09/2022 04:07

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2022 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2022 16:13

Concedida a Medida Liminar
28/07/2022 10:36

Conclusos para decisão
28/07/2022 10:35

Conclusos para despacho
25/07/2022 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 06:47

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2022 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2022 11:45

Conclusos para decisão
24/06/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2022 04:30

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2022 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2022 05:48

Determinada a Emenda à Petição Inicial
09/06/2022 13:09

Conclusos para decisão
08/06/2022 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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