17/09/2025 14:46

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/09/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500220-31.2024.8.26.0632 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apelante: MARCOS ELIAS LOPES SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Observada a interposição do recurso e a alteração do parágrafo 6º do artigo 1.003 do Código de Processo Civil pela Lei nº 14.939/24, intime-se a Defesa a fim de que comprove, por documento idôneo, a ocorrência de feriado local (09 de julho de 2025 - Data Magna do Estado de São Paulo).

Após, voltem-me os autos conclusos, certificando-se em caso de inércia.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Amanda Rodrigues Souza (OAB: 378960/SP) - 10º andar
05/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 11:35

Despacho
04/08/2025 15:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/08/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:11

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 15:32

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:32

Prazo
01/07/2025 13:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 21:09

Acórdão registrado
16/06/2025 20:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 19:27

Julgado virtualmente
05/06/2025 23:47

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 13:13

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:51

Recebidos os autos do MP
29/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 15:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 14:11

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 09:45

Processo Cadastrado
16/05/2025 14:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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