01/09/2025 14:19

Prazo
01/09/2025 11:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003841-43.2020.8.26.0597 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Paulo Roberto Sacomani (Justiça Gratuita) - Apelado: B2w Companhia Digital - Apelada: Roseni Soares de Oliveira (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - COMPRA E VENDA PELA INTERNET TELEVISORES COM PREÇO VANTAJOSO - PRODUTOS NÃO ENTREGUES PRETENSÃO INDENIZATÓRIA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE EM RELAÇÃO AO RECEBEDOR DO PREÇO PAGO E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO A PLATAFORMA DE VENDAS NEGÓCIO REALIZADO EM SITE FALSO, ACESSADO VIA LINK ENVIADO POR E-MAIL NÃO DEMONSTRAÇÃO, POR PARTE DO CONSUMIDOR, DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU DE INSEGURANÇA DA PLATAFORMA DE NEGÓCIOS INADMISSIBILIDADE DA CONDENAÇÃO DA EMPRESA À RESTITUIÇÃO DA QUANTIA DESEMBOLSADA PELO CONSUMIDOR DANOS MORAIS NÃO RECONHECIDOS, NO CASO DOS AUTOS - APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Manoel Ramos Junior (OAB: 308568/SP) - Matheus Gustavo Alan Chaves (OAB: 300821/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Raissa Guedes Valente (OAB: 418156/SP) (Curador(a) Especial) - 5º andar
27/08/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:34

Acórdão registrado
26/08/2025 18:57

Julgado virtualmente
25/08/2025 18:53

Julgamento Virtual Iniciado
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:23

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:44

Distribuído por sorteio
31/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/01/2025 13:13

Processo Cadastrado
28/01/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/01/2025 18:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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