02/09/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4009400-87.2025.8.26.0100/SP AUTOR: RENATO PENEDO DE LIMA VALVANOADVOGADO(A): ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB SP374305) DESPACHO/DECISÃO 11.1 - Ciente o Juízo. O autor se limitou a colacionar extrato bancário referente à uma única conta junto ao Banco Itaú, além de diversas faturas referentes a cartões de crédito e cópia de sua declaração de imposto renda, referente ao exercício de 2025.

Da referida declaração, inclusive, denota-se que o autor auferiu renda anual próxima dos R$ 40.000,00, bem como que possui dois veículos que, somados, se aproximam dos R$ 150.000,00, sendo um deles, inclusive, o veículo objeto do contrato que se pretende revisar nestes autos. Diante desse cenário, a documentação colacionada não é suficiente para demonstrar que o autor se encontra em situação de hipossuficiência financeira ao ponto de não não conseguir arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu sustento ou de sua família.

Assim, indefere-se o o pedido de concessão da gratuidade de justiça. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o polo ativo promova o recolhimento da taxa de distribuição e da despesa citatória. Transcorrido o prazo, in albis, ou com a comprovação do pagamento através do sistema eproc, tornem conclusos para deliberação.
29/08/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO PENEDO DE LIMA VALVANO. Justiça gratuita: Indeferida.
29/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:44

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 13
29/08/2025 15:44

Despacho
29/08/2025 12:34

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 15:51

Link para pagamento - Guia: 19428, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=18952&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=minuta_assinatura/assinar_co
11/08/2025 15:51

Juntada - Guia Gerada - RENATO PENEDO DE LIMA VALVANO - Guia 19428 - R$ 443,64
11/08/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO PENEDO DE LIMA VALVANO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:51

Despacho
11/08/2025 14:37

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO PENEDO DE LIMA VALVANO. Justiça gratuita: Requerida.
11/08/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001148-95.2025.8.26.0699

Marcos Roberto Antunes

Carlos Gomes Fernandes

Advogado: Dc Freitas Sociedade de Advogados

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 1016489-07.2023.8.26.0482

Adriano de Oliveira Moraes

Andrade Pecas e Servicos Eireli

Advogado: Karoline Cavalari Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1016489-07.2023.8.26.0482

Adriano de Oliveira Moraes

Cibele Andrade

Advogado: Karoline Cavalari Fonseca

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1032308-50.2025.8.26.0114

Renan Fernando da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Juliana Menezes Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1032308-50.2025.8.26.0114

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Renan Fernando da Silva

Advogado: Juliana Menezes Rosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 10:46

Exibir Processo