19/09/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1677279-47.2016.8.26.0224 (apensado ao processo 3038046-63.2013.8.26.0224) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Damapel Industria Comercio e Distribuica - Informo que já ocorreu o apensamento.

Intimem-se. - ADV: VALERIA MARTINEZ DA GAMA (OAB 108094/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB 328893/SP)
18/09/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 00:21

Expedição de Certidão.
18/09/2025 00:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 15:42

Conclusos para decisão
19/08/2025 21:40

Expedição de Certidão.
12/08/2025 01:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 07:03

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 11:00

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
25/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:59

Apensado ao processo
19/07/2024 13:14

Conclusos para decisão
27/05/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 15:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/04/2023 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/04/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
16/03/2023 07:06

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 15:54

Conclusos para decisão
13/09/2021 13:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2021 09:17

Expedição de Certidão.
28/11/2020 13:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2020 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/04/2019 10:09

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2019 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2019 19:14

Acolhida a exceção de pré-executividade
19/03/2019 15:13

Conclusos para decisão
30/08/2017 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2017 11:07

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2017 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2017 18:02

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/06/2017 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2017 07:14

Expedição de Certidão.
07/06/2017 13:42

Expedição de Certidão.
07/06/2017 13:41

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
22/02/2017 15:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/02/2017 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2017 12:43

Expedição de Carta.
10/02/2017 12:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/02/2017 14:58

Conclusos para decisão
01/12/2016 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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