18/09/2025 12:48

Conclusos para despacho
18/09/2025 12:20

Trânsito em Julgado ao Réu
17/09/2025 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 15:52

Expedição de Mandado.
28/08/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501319-67.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIANO ALVES BALIEIRO -

VISTOS.

Cumpra-se, com urgência, a v. decisão de fls. 255, expedindo-se mandado de intimação do Defensor(a) Dativo(a), para ciência do V.

Acórdão de fls. 229/250, da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos.

Intime-se. - ADV: MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/SP)
27/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:48

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
07/02/2025 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/01/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:22

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:04

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/12/2024 12:39

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/12/2024 12:37

Guia Eletrônica Enviada
18/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:32

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:49

Expedição de Ofício.
11/12/2024 12:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/12/2024 07:23

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 11:48

Conclusos para despacho
05/12/2024 21:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
07/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/11/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:10

Mantida a Prisão Preventiva
04/11/2024 14:48

Conclusos para decisão
14/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 15:50

Expedição de Mandado.
11/10/2024 15:28

Expedição de Mandado.
11/10/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 02:00:00, 4ª Vara.
26/09/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 09:43

Juntada de Mandado
06/09/2024 09:49

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:55

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 10:22

Conclusos para despacho
24/08/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:58

Expedição de Ofício.
16/08/2024 14:26

Expedição de Mandado.
16/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
15/08/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 09:19

Recebida a denúncia
13/08/2024 14:23

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:17

Evoluída a classe de 279 para 283
13/08/2024 10:27

Juntada de Petição de Denúncia
10/08/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
08/08/2024 15:14

Juntada de Mandado
08/08/2024 14:53

Expedição de Mandado.
08/08/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/08/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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