03/09/2025 09:04

Prazo
03/09/2025 09:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2044624-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Fernando Domingos Carvalho Blasco - Agravado: Diretor da Divisão de Fiscalização de Tributos Imobiliários – Itbi do Município de Osasco - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA ITBI - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR - SUPERVENIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, CONCEDENDO A ORDEM PLEITEADA FATO QUE DENOTA A EVIDENTE PERDA DO OBJETO RECURSAL RECURSO PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Viviane Patricia Scucuglia (OAB: 165517/SP) - Rubem Alcântara Júnior (OAB: 403090/SP) - 1º andar
01/09/2025 13:04

Acórdão registrado
01/09/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 11:58

Julgado virtualmente
21/08/2025 19:08

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 09:57

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
28/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:36

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:06

Decisão Monocrática - Acolhimento de Embargos de Declaração
27/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:05

Subprocesso Cadastrado
27/02/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 11:07

Prazo
24/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/02/2025 17:09

Antecipação de tutela
20/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:55

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:37

Distribuído por sorteio
17/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
17/02/2025 11:21

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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