03/09/2025 09:04

Prazo
03/09/2025 09:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2384118-59.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Transporte e Comércio Fassina Ltda - Agravado: Município de Santos - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL ISS EXERCÍCIO DE 2010 INSURGÊNCIA DA EXECUTADA CONTRA A DETERMINAÇÃO DE PENHORA DE 5% SOBRE O FATURAMENTO BRUTO DA EMPRESA DESACOLHIMENTO PERCENTUAL QUE SE AFIGURA RAZOÁVEL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO ACERCA DO COMPROMETIMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DA AGRAVANTE MANUTENÇÃO DA R.

DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE SE IMPÕE RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP) - Alexia Sorrilha (OAB: 457643/SP) - Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) - 1º andar
01/09/2025 13:03

Acórdão registrado
01/09/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 11:47

Julgado virtualmente
20/08/2025 09:07

Julgamento Virtual Iniciado
07/03/2025 12:44

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:28

Prazo
26/02/2025 07:04

AR Positivo Juntado
13/02/2025 18:14

Expedição de Aviso de Recebimento
09/01/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:00

Publicado em
18/12/2024 09:04

Prazo
18/12/2024 09:03

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 00:00

Publicado em
16/12/2024 18:01

Antecipação de tutela
13/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/12/2024 13:06

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:52

Distribuído por competência exclusiva
12/12/2024 11:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/12/2024 11:39

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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