10/09/2025 13:48

Situação de Arquivado Administrativamente
10/09/2025 13:48

Situação de Arquivado Administrativamente
10/09/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:28

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
09/09/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
09/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2107909-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Paciente: Marcio Campos - Impetrante: Antonio Aparecido Belarmino Junior - Impetrante: Glauber Guilherme Belarmino - Impetrante: Caio Eduardo Belarmino - Impetrante: Luis Eduardo Belarmino - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP) - Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP) - Caio Eduardo Belarmino (OAB: 440028/SP) - Luis Eduardo Belarmino (OAB: 487869/SP) - 10º andar
05/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:06

Despacho
04/09/2025 18:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/09/2025 18:32

Recebidos os autos do MP
04/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:53

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 23:38

Unificação Pai
05/08/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:15

Julgado virtualmente
09/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 14:42

Subprocesso Cadastrado
25/06/2025 16:48

Prazo
24/06/2025 18:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:47

Ciência de acórdão - Prazo - 5 dias
23/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:00

Acórdão registrado
18/06/2025 12:41

AcórdãoFinalizado
17/06/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:00

Habeas corpus
17/06/2025 10:00

Julgado
12/06/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 15:12

Inclusão em Pauta
13/05/2025 17:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/05/2025 16:16

Despacho À Mesa
05/05/2025 12:24

Conclusos para decisão
01/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:16

Parecer - Prazo - 2 dias
15/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Proc. Recursos de H.C. e M.S.) para destino
10/04/2025 16:34

Liminar
10/04/2025 14:17

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:58

Distribuído por competência exclusiva
10/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/04/2025 12:19

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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