08/09/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
08/09/2025 10:42

Conclusos para decisão
08/09/2025 10:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 77644, Subguia 77151 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.449,27
05/09/2025 15:13

Link para pagamento - Guia: 77644, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=77151&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
05/09/2025 15:13

Juntada - Guia Gerada - MAURILIO FERNANDES NETO - Guia 77644 - R$ 6.449,27
05/09/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
04/09/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA METRO NORTE. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
04/09/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 4006305-55.2025.8.26.0001/SP EMBARGANTE: MAURILIO FERNANDES NETOADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515)EMBARGANTE: CASSIO DO AMARAL MENDESADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais, correspondentes a 1,5% do valor da causa, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023.

Verifico que as custas processuais foram recolhidas pelo Portal de Custas - guia DARE e não pelo sistema EPROC.

Assim, providencie a parte autora o correto recolhimento, pelo sistema EPROC, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025, conforme manual que pode ser acessado pelo link https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf Desde já, autorizo a restituição total da guia DARE nº 250590224079523, valor de R$ 9.673,90, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim, devendo a parte interessada adotar o procedimento administrativo perante SEFAZ (Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia).

Prazo: quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Int. São Paulo, 01/09/2025 JUÍZO TITULAR II - 8ª VARA CÍVEL - REGIONAL I - SANTANA
03/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:56

Determinada a emenda à inicial
01/09/2025 14:15

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:15

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SANTANA05CIV01 para SANTANA08CIV02)
01/09/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
01/09/2025 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
29/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
28/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:31

Decisão interlocutória
22/08/2025 15:49

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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