TJSP - 1003883-11.2023.8.26.0590
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme Ferreira da Cruz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:17
Prazo
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05/09/2025 10:14
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003883-11.2023.8.26.0590 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Renato Luiz Grillo Bezerra (Justiça Gratuita) - Apelado: Ajr.
Rodrigues Administracao de Bens Ltda - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO.
SENTENÇA QUE, ACOLHENDO A ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DA ASSINATURA ATRIBUÍDA AO RÉU NO CONTRATO DE LOCAÇÃO, RECONHECEU A INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO JURÍDICO DE LOCAÇÃO ENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC.APELAÇÃO DO RÉU INSUBSISTENTE.
APLICAÇÃO DA PENA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ QUE, NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO EM CONCRETO, FOI CORRETAMENTE AFASTADA.
PEDIDOS FORMULADOS PELO RÉU EM SUA DEFESA QUE NÃO PREENCHERAM OS REQUISITOS DO ART. 343 DO CPC, DE MODO QUE PREJUDICADA A CORRELATA ANÁLISE.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, SEM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandro Rogerio Israel (OAB: 316569/SP) - Maria Alice Ayres Lopes (OAB: 175648/SP) - 5º andar -
29/08/2025 15:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 09:07
Acórdão registrado
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27/08/2025 08:10
Julgado virtualmente
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26/08/2025 12:50
Julgamento Virtual Iniciado
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10/03/2025 17:13
Conclusos para decisão
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07/03/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 16:52
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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07/03/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 11:19
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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26/02/2025 22:58
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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26/02/2025 21:45
Despacho
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19/02/2025 17:36
Conclusos para decisão
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19/02/2025 00:00
Publicado em
-
18/02/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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17/02/2025 10:00
Juntada de Outros documentos
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17/02/2025 09:58
Resultado da Audiência
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17/02/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 15:36
Juntada de Certidão
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29/01/2025 17:22
Processo encaminhado para o Setor de Conciliação
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23/01/2025 00:00
Publicado em
-
21/01/2025 07:05
Despacho de Intimação
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14/01/2025 17:46
Conclusos para decisão
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14/01/2025 17:36
Expedição de Certidão.
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19/09/2024 11:48
Prazo
-
18/09/2024 16:39
Expedição de Certidão.
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30/08/2024 21:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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30/08/2024 19:49
Despacho
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30/08/2024 00:00
Publicado em
-
29/08/2024 00:00
Conclusos para decisão
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27/08/2024 16:47
Conclusos para decisão
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27/08/2024 15:51
Distribuído por sorteio
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27/08/2024 00:00
Publicado em
-
22/08/2024 15:28
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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21/08/2024 19:21
Processo Cadastrado
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21/08/2024 16:30
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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