01/09/2025 09:26

Prazo
01/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017147-16.2023.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amanda Faria de Jesus - Apelado: Sesp - Sociedade Educacional São Paulo - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso na parte conhecida.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO MONITÓRIA.

MENSALIDADES ESCOLARES.RESPEITÁVEL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS.INCONFORMISMO DA EMBARGANTE.

DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL PELO FINANCIAMENTO.

ABUSIVIDADE DOS ENCARGOS DA MORA NO INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.DENUNCIAÇÃO DA LIDE.

DESCABIDA POR NÃO SE VISLUMBRAR HIPÓTESES DO ARTIGO 125, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

REQUERIDA NÃO COMPROVOU QUE O FINANCIAMENTO ABRANGIA A INTEGRALIDADE DO VALOR DAS MENSALIDADES OU QUE SE REFERIA AO PERÍODO COBRADO. ÔNUS A SEU ENCARGO.

ARTIGO 373, II, DO MESMO CÓDIGO.ABUSIVIDADE DOS ENCARGOS DA MORA.

INOVAÇÃO.

QUESTÕES QUE NÃO FORAM TRAZIDAS EM MOMENTO OPORTUNO.

PRECLUSÃO.

DEVOLUTIVIDADE APENAS DAS MATÉRIAS SUSCITADAS E DEBATIDAS.

PRECEDENTES.

ADEMAIS, INCONFORMISMO EM CARÁTER GENÉRICO.

RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ariane Vial da Costa Galter (OAB: 420805/SP) - Carlos Augusto Burza (OAB: 107415/SP) - Priscila Farias Caetano (OAB: 207578/SP) - 5º andar
27/08/2025 21:17

Acórdão registrado
27/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:25

Julgado virtualmente
21/08/2025 15:53

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 17:20

Conclusos para decisão
13/08/2025 21:56

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 21:55

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:21

Prazo
05/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
31/07/2025 23:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/07/2025 23:54

Despacho
23/07/2025 15:08

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:26

Prazo
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/07/2025 01:43

Despacho
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:17

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:48

Distribuído por sorteio
02/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/03/2025 11:09

Processo Cadastrado
26/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
25/03/2025 15:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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